Senado aprova MP que viabiliza privatização da Eletrobrás com placar apertado

O Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, por 42 votos a 37, a medida provisória que viabiliza a privatização da Eletrobrás, estatal com foco em geração e transmissão de energia. Associações do setor calculam que, da forma como foi aprovado o texto, o custo total da operação para os consumidores será de R$ 84 bilhões, o que vai acabar aumentando as contas de luz de famílais e empresas. Segundo elas, os custos adicionais devem onerar os consumidores “por décadas”.

Já o governo afirma que a privatização da Eletrobrás pode reduzir a conta de luz em até 7,36%, sem detalhar como o cálculo foi feito. Como houve mudanças por parte dos senadores na versão aprovada pelos deputados, o texto precisará ser novamente analisado na Câmara. A votação está prevista para a próxima segunda, 21, um dia antes de a MP perder a validade.

Hoje, a União possui cerca de 60% das ações da Eletrobrás e controla a estatal. Com a capitalização, a partir da emissão de ações, deve reduzir a participação na empresa para cerca de 45% das ações.

Enviada pelo governo em 23 de fevereiro, a proposta é uma das prioridades do Executivo e aposta na área econômica para ampliar investimentos da empresa, que é a maior companhia de energia elétrica da América Latina. Anteriormente, a equipe de Bolsonaro tentou viabilizar a operação por meio de um projeto de lei, que não avançou. Também houve tentativas de privatização durante o governo Temer.

O principal destaque (que poderia modificar o teor final da proposta) era o apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para retirar a maioria dos jabutis – emendas estranhas ao texto original, mas que foi rejeitado. Mais cedo, havia uma articulação entre os senadores para votar a favor desse destaque, mas o governo passou as últimas horas orientando sua base a rejeitá-lo para o que o texto final fosse o do relator, senador Marcos Rogério (DEM-RO), que não apenas manteve os jabutis da Câmara como inclui outros.

Apesar do discurso de buscar um texto de “convergência”, Marcos Rogério não conseguiu construir consenso e o governo precisou conceder benefícios para diversas bancadas para garantir apoio à proposta, que pode ser a primeira privatização aprovada pelo Congresso durante a gestão atual.